Arquivo da categoria ‘Corumbataí do Sul’

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pa2A Promotoria de Justiça de Barbosa Ferraz deve se reunir com representantes da prefeitura e de entidades ligadas à proteção dos animais para buscar soluções para o problema dos cães em Corumbataí do Sul. De acordo com o Promotor de Justiça, Dr. Carlos Henrique Soares Monteiro, até o episódio da morte dos cães na última semana, não havia sido formalizada, perante o Ministério Público, nenhuma denúncia em relação ao risco que os cachorros apresentavam na cidade.

Já nas ruas de Corumbataí do Sul é grande a reclamação de populares em relação aos cães soltos. Entre os problemas levantados pela população, está os constantes ataques à pedestres promovidos pelas cachorros. Há relatos, inclusive, de pessoas com idade avançada que foram acuados pelos cães e precisaram de apoio de outros moradores para se verem livres do perigo.

Assim como ocorreu em Barbosa Ferraz, a Promotoria deve propor uma série de ações para tentar frear o crescimento da população de cães de rua. A ideia é trazer experiências bem sucedidas de outras cidades que amenizaram os problemas com a população de cães de rua.

Inquérito Policial e Procedimento Administrativo devem apurar responsabilidades na morte dos cães

pa1Na última segunda-feira (22) o promotor de Justiça de Barbosa Ferraz, Dr. Carlos Henrique, acompanhado da Polícia Civil, esteve no local onde supostamente foram enterrados os cães capturados pelas ruas de Corumbataí do Sul. O promotor solicitou a presença de uma pá carregadeira da prefeitura e determinou a escavação do local. Pelo menos sete animais foram encontrados.

O Promotor de Justiça informou, em entrevista ao Jornal Tribuna do Interior, que todos os cães foram mortos sem qualquer laudo. “Vamos acompanhar a apuração da polícia. É uma situação lamentável, que fere o progresso da humanidade. Estamos no século 21 e não podemos viver com uma atrocidade dessas”, lamentou.

A morte dos animais deixou a população revoltada. A solução para o problema era uma pauta em comum entre os moradores mas o desfecho do caso causou comoção e indignação.

Crime

Caso seja comprovado o crime, o culpado pode ser condenado em até 10 anos de prisão. A pena também pode ser multiplicada pela quantidade de animais mortos. Se o culpado for servidor público pode receber multa de até 100 vezes sobre o valor de sua remuneração, respondendo ainda pelo crime de improbidade administrativa, podendo perder o cargo público.

Abandono de animais

Abandonar animais também é crime e deve ser denunciado às autoridades policiais. O cidadão que for pego praticando abandono de animais pode pegar de três meses a 1 ano de prisão.

TJ do RS condena município por abandono de animais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o município de São Sebastião do Caí por abandono de animais. A decisão da 2ª Turma determinou que o ente público tem a obrigação de implementar políticas voltadas à proteção da saúde e do meio ambiente, não acolhendo, portanto, a alegação de limitações de ordem orçamentária. No entendimento do TJRS, o município não pode se omitir.

O que diz a lei:
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estatisticasOs números mostram os acessos ao blog ontem. Se fosse colocar uma legenda para esses cliques em massa, diria ‘revoltrômetro’.

cidade-alertaA equipe de reportagem do Cidade Alerta Maringá, transmitido a partir das 18 horas pela RIC TV Record, passou a manhã desta segunda-feira (22) conferindo a denúncia de moradores sobre a captura e suposta morte de cães em Corumbataí do Sul.

A reportagem foi até a prefeitura para obter informações junto à vigilância sanitária e secretaria de Saúde. Moradores que denunciaram o caso e outros que tiveram animais envolvidos também foram ouvidos pela equipe.

O caso foi divulgado com exclusividade pelo blog. Outros meios de comunicação já entraram em contato para obter mais informações sobre este assunto.

Mais informações em breve.

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Moradores de Corumbataí do Sul registraram, nesta sexta-feira (19), um boletim de ocorrências para informar a captura e a suposta morte de pelo menos 10 cães que estavam circulando pelas ruas da cidade. A captura ocorreu após uma denúncia da situação de rua dos animais. Os animais foram laçados e colocados numa caminhonete com carroceria boiadeira. O que deixou muita gente revoltada foi que, após capturados, os animais foram levados para o aterro sanitário da cidade e supostamente sacrificados.

Dois jovens gravaram um vídeo pelo celular que mostra animais na carroceria de uma picape boiadeira. Ao perceber que estão sendo filmados, os responsáveis pela captura ameaçam os jovens de prisão caso não deixem o local imediatamente. “Se vocês ficarem aqui mais cinco minutos, vou mandar prender vocês agora. (…) Não podem ver, porque eu estou mandando vocês irem embora. É minha autoridade fazer isto”, diz um dos trechos do vídeo. Coagidos, eles resolvem parar a gravação e retornar a cidade.

Após informar o ocorrido à Promotoria de Justiça de Barbosa Ferraz e com o apoio da Polícia Militar, moradores retornaram ao aterro sanitário. No local não havia mais nenhum funcionário. Eles registraram nestas fotos acima o local onde afirmam terem sido enterrados os animais sacrificados. A vala foi aberta com apoio de maquinários da prefeitura da cidade.

Em Barbosa Ferraz, TAC determina medidas mensais para controlar população canina

A Promotoria de Justiça de Barbosa Ferraz firmou Termo de Ajustamento Conduta (TAC) com a prefeitura e com a Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o documento, que foi assinado em julho deste ano, o Município se compromete a adotar uma série de medidas para controlar a população canina.

Entre ações que devem ser executadas pela prefeitura está a castração dos cães cujos donos não forem identificados – mínimo de 20 por mês (10 fêmeas e 10 machos), pelos próximos dois anos. Os animais submetidos à castração devem ser prioritariamente encaminhados à adoção, enquanto não for providenciado e instalado um canil municipal.

Para que seja realizada a castração, os animais devem ser retirados das ruas, mediante a adoção de técnicas que não causem sofrimento, e encaminhados para procedimento cirúrgico em clínica veterinária particular, em ambiente higienizado e previamente vistoriado pela Vigilância Sanitária Municipal. Tudo isso deve ocorrer sem ônus financeiro e funcional para a prefeitura, que deverá buscar cooperação voluntária com particulares interessados.

Microchipagem – O TAC prevê também que os cães devem ser microchipados, para posterior verificação do município, que ficará responsável por realizar treinamento dos funcionários do serviço municipal de controle de zoonoses, com acompanhamento de entidade protetora, para que exerçam suas funções evitando maus-tratos e priorizando o bem-estar animal.

Mensalmente, a prefeitura se comprometeu, também, a entregar um relatório com todas as ações realizadas. O documento deverá ser encaminhado à Promotoria de Justiça de Barbosa Ferraz, para o necessário acompanhamento do cumprimento do acordo.

O Termo de Ajustamento prevê, ainda, outras medidas que, se descumpridas, podem incidir em multa diária (por cláusula ou item de cláusula) de R$ 1 mil, valor a ser destinado ao Fundo Municipal de Saúde.

Escapou por pouco

PITICOPitico está há sete anos sob os cuidados da mesma família. Por pouco não teve o mesmo destino que os outros animais. Seu dono, ao perceber a captura dos cachorros, foi atrás e conseguiu pegar o animal de volta. Ele estava junto com os outros cães na picape boiadeira e foi resgatado. Poucos minutos e a agilidade do dono pouparam a vida de Pitico.

Quem acompanha este blog sabe que desde que o Tribunal de Contas do Paraná recomendou, em fevereiro deste ano, a demissão de Cassiana Cassia Alves, filha do prefeito Carlos Rosa Alves, de Corumbataí do Sul, ela foi exonerada do cargo de assessora de comunicação. Os leitores também acompanham que, para fugir da denuncia de nepotismo, o prefeito fez nova nomeação da filha, em abril deste mesmo ano. Desta vez como secretária de Esportes do município, o que é permitido para parentes de primeiro grau do chefe do executivo, de acordo com a Súmula 13.

Ocorre que somente agora o TCE-PR confirmou que, ocupando o cargo de assessora, a nomeação seria ilegal. O prefeito ainda foi multado em R$ 1.4050,98. Da decisão, ainda cabem recursos. E, claro, o prefeito deve recorrer da multa e alegar que atendeu a recomendação do TCE demitindo a filha.

Apesar de ocupar a pasta de Esportes, Cassiana continua acumulando a função de assessora de comunicação.

IMG_0892A foto acima foi feita em 2014. A foto abaixo, publicada neste blog em abril de 2010. Em quatro anos de administração, dois prefeitos, o que mudou na quadra que fica ao lado da Creche Municipal de Corumbataí do Sul?

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torreEm nota encaminhada à este blog, a TIM informa que uma falha na transmissão, de responsabilidade de uma empresa parceira, ocasionou a interrupção de sinal de telefonia móvel em Corumbataí do Sul. O serviço saiu fora do ar por volta de 11 horas e foi restabelecido na tarde desta segunda-feira. Confira a nota na íntegra:

“A TIM informa que desde as 11horas da manhã de sábado (09/08) seu sistema apresenta indisponibilidade no município de Corumbataí do Sul, em virtude de uma falha de transmissão de empresa parceira. Técnicos da operadora e da empresa parceira trabalham para restabelecer o sistema. A operadora lamenta eventuais transtornos e ressalta que, ao longo de 2014, está investindo cerca de R$ 340,2 milhões em infraestrutura no Paraná”.

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Um investimento de quase R$ 700 mil reais em duas obras. Mesmo assim o recurso chega com atraso. O investimento é do Ministério do Turismo e deveria ter concluído o Centro de Informações Turísticas de Barbosa Ferraz há oito meses. Um investimento de quase R$ 300 mil. Outros recursos, quase R$ 380 mil, seriam utilizados para a construção do Centro Religioso em Corumbataí do Sul. A obra deveria ser entregue em junho de 2013 e segue a passos lentos com um ano e dois meses de atraso.

Para o Centro de Informações Turísticas, dos quase R$ 300 mil orçados para a obra, cerca de R$ 275 mil já foram repassados. O último depósito, de acordo com o portal da transparência, ocorreu em julho deste ano. Situação menos confortável vive Corumbataí do Sul. A obra orçada em quase R$ 380 mil recebeu repasses de apenas R$ 123 mil. De acordo com o site da Caixa, que repassa os recursos, menos de 40% da obra foram concluídas e falta a prestação de contas parcial.

Apagão

Publicado: 11 agosto 2014 em Corumbataí do Sul
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torreQue o sinal da operadora não é lá essas coisas, o Brasil inteiro já sabe. Mas, desde sábado, Corumbataí do Sul vive um apagão na telefonia móvel. O sinal praticamente desapareceu. E o prejuízo foi grande.

Com a popularização dos celulares, muitos moradores da cidade praticamente abandonaram os telefones fixos. Neste fim de semana sentiram na pele a falta de comunicação. Filhos que tentavam desejar um feliz dia dos pais ficaram apenas na vontade. Outros que tentavam falar com parentes ficaram preocupados com a falta de sinal.

Nas redes sociais a reclamação também é grande. A informação extraoficial é que equipamentos que compõem a torre de telefonia da TIM foram furtados.

O Blog entrou em contato com a assessoria de imprensa da TIM no Paraná para um parecer oficial. Até a postagem desta nota, a cidade seguia sem sinal de telefonia móvel.

 

citroen_atoladoE o carro oficial da prefeitura de Corumbataí do Sul foi para o brejo, literalmente. O prefeito Carlos Rosa Alves postou, em seu perfil no Facebook, a foto do C4 Lounge atolado numa estrada rural em Iguaraçu, região de Maringá. Carlos Caxão sentiu na pele o que agricultores sofrem em dias de chuva com as estradas rurais em más condições.

Se o PMDB vai de Beto Richa ou Requião, isso só se define na próxima sexta-feira (20), na convenção estadual do partido. Enquanto isso não ocorre, a troca de gentilezas entre as duas alas segue quente, fervendo mesmo.

De acordo com o Blog da Joice, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli desceu a borduna na candidatura do ex-deputado federal Marcelo Almeida ao Senado. Romanelli disse na tribuna da Assembleia que “a candidatura de Marcelo Almeida ao Senado envergonha o PMDB” porque Marcelo é herdeiro do grupo C.R Almeida e do pedágio. “Marcelo Almeida está percorrendo o Estado patrocinando jantares e reuniões com os convencionais do partido na expectativa de receber apoio dos convencionais. É mais fácil um camelo passar por uma agulha do que Marcelo Almeida ser candidato do PMDB ao Senado. O dinheiro do pedágio não vai comprar os convencionais do partido”, afirmou.

caxao_marcelo_almeidaNo mesmo dia em que Romanelli criticou a atitude do colega de partido, integrantes do PMDB da região jantavam com o pré-candidato ao senado num restaurante em Campo Mourão. O prefeito de Corumbataí do Sul, Carlos Rosa Alves (PDT), o vice-prefeito, Alexandre Donato (PMDB) e o ex-vereador de Barbosa Ferraz, Luiz Carlos Angeli (PMDB), estavam no encontro.

Ainda de acordo com o Blog da Joice, Almeida rebateu as acusações de Romanelli. Marcelo Almeida disse que não está nem aí para o chororô de Romanelli e que não precisa da autorização dele para ser candidato ao Senado. “O Romanelli sempre fala mal de mim. Já estou acostumado. Sou candidato e pronto. Eu tive a hombridade de largar uma eleição fácil para a Câmara Federal e encarar uma disputa ao Senado para enfrentar Álvaro Dias. O Romanelli só pensa no próprio mandato”, rebateu.

E quanto as críticas envolvendo o patrocínio de jantar para convencionais, Marcelo Almeida rebateu: nós que apoiamos a candidatura de Requião, ao menos, não estamos comprando ninguém.

Até as pedras do Centro Cívico comentam a generosidade do governo Beto Richa em distribuir cargos para os peemedebistas amigos, afinal, vale tudo para para se ganhar uma eleição, pelo menos na cabeça dessa gente.

 

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A Associação dos Servidores Municipais de Corumbataí do Sul saiu na frente mais uma vez. Divulgou o balanço dos gastos e das receitas durante as festividades de aniversário do município, ocorridas em maio passado. A Assecor teve receita bruta de R$ 36.940,50. Deste total, quase 50% foi apurado como lucro: R$ 18.126,08. A associação atuou na festa de aniversário da cidade com a venda de bebidas e porções. O presidente Francisco Capassi Filho agradeceu o empenho dos funcionários que atuaram voluntariamente em prol da entidade representativa.

Aguarda-se para os próximos dias que a prefeitura, a exemplo de outros anos – depois de ser exaustivamente cobrada, também apresente um balanço dos gastos e receitas do aniversário da cidade.

maria_de_castroMaria José de Castro, mãe da primeira-dama Rita de Cássia Silvério Alves e sogra do prefeito Carlos Caxão, morreu nesta terça-feira (27). Ela estava internada na Santa Casa de Campo Mourão há alguns dias devido a problemas de saúde.

O Santuário Aparecida, local que dona Maria gostava de estar, divulgou nota de pesar pela morte da ministra da Eucaristia. De acordo com a nota, o velório acontece inicialmente no Prever de Campo Mourão. Às 13 horas o corpo segue para o Santuário Diocesano de Aparecida. E às 14 horas o velório prossegue em Barbosa Ferraz, onde residem seus familiares.Não há informações, até o momento, sobre o horário de enterro, que deve ocorrer em Barbosa Ferraz.

O Jornal do Interior News envia à toda a família as melhores vibrações de solidariedade neste momento de despedida de uma pessoa tão querida pela família, pelos amigos e pela comunidade.

10303779_698925513505467_4978345535999595755_nPara comemorar o Dia das Mães, a prefeitura de Corumbataí do Sul, através das secretarias de Ação Social e Educação, preparou uma semana inteira dedicada à elas. No dia da beleza, por exemplo, as mamães puderam cortar o cabelo e pintar as unhas gratuitamente. Nos demais dias desta semana outras homenagens serão oferecidas pela prefeitura.

lucaseandreA dupla sertaneja Lucas e André se apresentaram no último sábado (19) em Corumbataí do Sul. No domingo (20) também teve show com a banda Cowboys do Asfalto e escolha da Rainha do Rodeio. O prefeito Carlos Caxão aproveitou para anunciar que, neste ano, o aniversário da cidade terá rodeio e entrada franca todos os dias. Corumbataí do Sul comemora 27 anos em maio.

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O prefeito Carlos Rosa Alves, de Corumbataí do Sul, assinou portaria exonerando a assessora de comunicação, Cassiana Cássia Alves. A portaria foi assinada em 3 de abril. A assessora é filha do prefeito. O Tribunal de Contas do Paraná recebeu denúncia sobre a possível prática de nepotismo.

De acordo com o Tribunal, a nomeação da filha do prefeito como assessora não se enquadraria nas exceções permitidas na Lei. Ao TCE, Caxão alegou que o cargo teria status de secretaria. Não convenceu.

No último dia 12 o nome de Cassiana voltou a aparecer nas portarias publicadas pelo município. Desta vez nomeada como secretária de Esportes e Lazer. Ela deve cuidar da pasta e também acumular a comunicação do município, sem causar problemas jurídicos para o prefeito por nepotismo.

 

 

jiujitsuOs alunos do CEMIC de Corumbataí do Sul participaram no último sábado (12), de uma competição de jiu jitsu em Apucarana. O campeonato reuniu, no Centro da Juventude, os principais praticantes da região. A equipe de Corumbataí do Sul, que há vem sendo formada há pouco tempo, já se saiu bem na competição. Dos 8 participantes da cidade, todos retornaram com medalhas.As aulas de artes marciais tem sido realizadas no CEMIC duas vezes na semana.

estradasO blog registra hoje as fotos de um leitor sobre as condições das estradas rurais de Corumbataí do Sul. O local apresentado nas imagens é a estrada que liga a sede do município à Vila Rural. De acordo com o leitor, nos dias chuvosos, como nesta semana, as pessoas que não tem veículos sofrem com o barro e a falta de cascalho em vários trechos. Também há reclamações nas estradas do Mercadão e do Guaraci. Já nos dias de sol intenso também há reclamações: em alguns trechos o cascalho se solta e também dificulta o acesso dos pedestres.

O problema das estradas rurais é antigo: quando não é o sol é a chuva. A prefeitura, por sua vez, prometeu realizar melhorias no local já nos próximos dias, assim que o tempo estiar.

Esta matéria foi sugerida por um leitor. Envie a sua sugestão de pauta para jornaldointerior@gmail.com, SMS ou WhatsApp para 9827-1894. O sigilo da fonte é absoluto.

 

1957665_684464911618194_7369029111558695599_oChuva e barro não serão mais desculpa para o transporte de alunos em Corumbataí do Sul. Pelo menos nas regiões que serão atendidas pelos dois novos ônibus adquiridos pelo município.Com estrutura diferenciada dos modelos atuais, os novos ônibus ainda contam com tração 4×4. Cada um custou R$ 196.500,00 e foram adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC) através do Programa de Ações Articuladas do Governo Federal (PAR). O investimento total é de R$ 393.000,00 sem nenhum custo para o município.

O prefeito Carlos Caxão e o vice-prefeito Xandão Donato foram conferir a entrega nos novos veículos. Veja mais fotos aqui

Foto: Divulgação / Prefeitura de Corumbataí do Sul

motoniveladora7O prefeito de Corumbataí do Sul, Carlos Rosa Alves, o Carlos Caxão, recebeu nesta sexta-feira (4), em Maringá, as chaves da nova motoniveladora que irá atender o município. O equipamento foi entregue pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal. Foram investidos R$ 28 milhões para compra de 50 motoniveladoras e 30 caminhões caçamba para 80 municípios do Paraná.

A entrega desses equipamentos conclui um pacote feito pelo Governo Federal para beneficiar municípios com até 50 mil habitantes. Corumbataí do Sul, por exemplo, já recebeu um caminhão caçamba, uma retroescavadeira e agora completa os equipamentos com essa nova motoniveladora. “Os benefícios são visíveis nos municípios já contemplados. As estradas estão melhores e facilitam o escoamento dos produtos da agricultura familiar, além de melhorarem o caminho das crianças até a escola”, ressaltou a presidente Dilma Rousseff em vídeo gravado especialmente para o evento.

Carlos Caxão comemorou a entrega do equipamento e destacou o apoio do Governo Federal aos pequenos municípios. “São equipamentos modernos que os municípios não teriam condições de adquirir sem o apoio do Governo Federal e que vão auxiliar no nosso trabalho de atender toda a população com qualidade.”

Acompanharam o prefeito no recebimento do novo equipamento o vice-prefeito Alexandre Donato e os vereadores Silvio Sanches e Oripes Zufa.

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Fotos: Paulo Araújo / Jornal do Interior News

arvores_copelA população de Corumbataí do Sul está preocupada com o corte de diversas árvores nas vias públicas do município e em espaços internos de terrenos públicos e privados. “Estamos ficando sem sombra para esconder do sol quente”, teria dito um morador que enviou à reclamação ao blog. Segundo o morador o corte ocorre há alguns meses sem a substituição das árvores arrancadas.

O Jornal do Interior News levantou que o corte faz parte de um projeto para substituição das atuais espécies e envolve a prefeitura e a Copel. Apesar do andamento dos trabalhos de corte, não há ainda movimentação no replantio das novas árvores no perímetro urbano de Corumbataí do Sul.

A prefeitura informou ao blog que já adquiriu as novas espécies que serão substituídas. Serão três tipos de árvores a serem replantadas. A substituição é para sanar o problema ocasionado pelas atuais espécies que vão desde a sujeira à problemas com a rede de energia elétrica.

Foto: Reprodução Google Street View

caminhao2O município de Corumbataí do Sul recebeu, na semana passada, um caminhão novinho adquirido com recursos do Governo do Paraná, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) e Programa de Apoio aos Municípios (PAM). O prefeito Carlos Caxão comemorou a aquisição destacando que a renovação da frota de veículos e equipamentos do município esta acontecendo de forma rápida graças as parcerias e influencias no meio político.

COAPROCOR05As terras que abrigam as plantações em Corumbataí do Sul, no Centro-Oeste do Paraná, nunca estiveram tão produtivas como agora. As frutas colhidas pelos pequenos agricultores do município seguem direto para as 2,5 mil escolas estaduais e conveniadas do Paraná. Desde 2012, a pequena cidade – que fica próxima a Campo Mourão e tem 4 mil habitantes – fornece frutas e polpas de frutas orgânicas para a merenda escolar do Estado.

A entrega dos alimentos para as escolas mudou a história dos habitantes e da própria cidade com a criação de novos empregos. A renda dos pequenos agricultores aumentou e eles e conseguiram diversificar a produção, após participarem das chamadas públicas para oferta dos alimentos da agricultora familiar realizadas pela Secretaria de Estado da Educação.

Todos estão organizados na Cooperativa Agroindustrial de Corumbataí do Sul (Coaprocor), que reúne também associados de outros 25 municípios do Paraná. São mil pequenos produtores ligados à cooperativa.

A compra dos alimentos por parte do Governo do Paraná para a merenda escolar permitiu que a cooperativa investisse em tecnologia. Hoje, os pequenos agricultores têm uma agroindústria à disposição. Lá eles observam seus produtos serem transformados para conseguirem um maior valor agregado.

A cooperativa produz cerca de 70 mil quilos de frutas e polpas de frutas por mês. Segundo o presidente da Coaprocor, Gerson Rodrigues da Cruz, a venda dos produtos para a merenda escolar trouxe uma mudança radical na cidade. “Tivemos um avanço de mais de 60% nos preços dos produtos e isso dá mais segurança para os pequenos agricultores. Quando iniciamos a cooperativa, o único produto comercializado era o maracujá. A compra dos produtos pelo Governo do Estado abriu um leque de diversificação para novas culturas”, disse Gerson. (mais…)

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O novo carro oficial do prefeito Carlos Rosa Alves já está definido. Trata-se do lançamento recente da Citroen, o C4 Lounge. O modelo será o mais completo fornecido pela montadora, com motor 1.6 turbo de 165 cavalos de potência. Aos cofres públicos, custará R$ 81 mil e será entregue por uma concessionária de Ponta Grossa, vencedora do certame com o menor preço.

O novo veículo oficial esbanja tecnologia, conforto e segurança. O câmbio é automático de 6 velocidades. A partida é acionada por um botão. São 6 airbags distribuídos pelo veículo para dar segurança ao motorista e aos passageiros, faróis de xenon, bancos em couro e navegador por GPS integrado ao veículo. Outra exigência é a cor do carro: branco perolizado, que custa hoje no mercado quase R$ 2 mil.

O C4 Lounge é mais potente que o atual Astra utlizado pelo prefeito. São 25 cavalos a mais que o antigo. A pergunta que não quer calar é se a bordo de tanto conforto e tecnologia as multas por excesso de velocidade vão aumentar…

Levantamento feito por este blog mostra que a prefeitura de Corumbataí do Sul utilizou a modalidade de dispensa de licitação por mais de 100 vezes em 2013. Nesta modalidade o município contrata uma empresa específica sem a necessidade de abrir concorrência com outras do mesmo segmento.

Para se ter uma idéia do volume das dispensas, Corumbataí do Sul possui um orçamento de R$ 10 milhões anuais. Já Barbosa Ferraz, com orçamento de R$ 20 milhões, executou 49 dispensas de licitação em 2013.

Ainda neste levantamento observa-se dispensas de itens similares que poderiam ser licitados em bloco, aumentando a concorrência e consequentemente buscando um preço menor para o município.

estacaoO Ministério Público do Paraná ajuizou duas ações contra a Sanepar por supostas irregularidades ocorridas nos municípios de Barbosa Ferraz e Corumbataí do Sul. Nos dois casos, os procedimentos são fundamentos em autos de infração emitidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O órgão apontou irregularidades no lançamento de efluentes em rios, operação em desacordo com licença ambiental e ausência de outorga do Direito de Recurso Hídrico. As Administrações Públicas das duas cidades, que teriam sido omissas, também são acionadas nas ações.

A Promotoria de Justiça de Barbosa Ferraz esclarece que a Sanepar foi atuada pelo Ibama no ano passado, mas não tomou qualquer providência no sentido de corrigir as irregularidades apontadas. “Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção judicial para se que faça cessar a poluição que vem ocorrendo (no Rio das Lontras, em Barbosa Ferraz e no Rio Palmital, em Corumbataí), bem como para que as obras necessárias para adequação sejam devidamente realizadas e a cobrança indevida das tarifas/taxas de esgoto seja suspensa, com o posterior reembolso do pagamento dos valores indevidos pelos consumidores/contribuintes afetados, assim como pela cobrança indevida pelo uso da água”, explica o promotor de Justiça Carlos Henrique Soares Monteiro, que assina as duas ações.

Diante das irregularidades, a Promotoria requer, além da regularização da situação e da paralisação de qualquer atividade poluidora, concessão de liminar para que a Sanepar deixe de cobrar pelo serviço de tratamento de esgoto, uma vez que ele não é prestado adequadamente. Pede ainda a devolução, em dobro, de todos os valores pagos pelos usuários do serviço e reivindica a condenação da Companhia de Saneamento e das prefeituras dos dois municípios ao pagamento de indenização pelos danos ambientais eventualmente apurados em perícia técnica

posse corumbatai 414O prefeito Carlos Rosa Alves, de Corumbataí do Sul, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado por nepotismo. Segundo a denúncia, uma filha dele foi nomeada como assessora de comunicação.

Ao Tribunal, o prefeito alegou que a função tem status de secretaria, mas a Ouvidoria de Contas não se convenceu. Para a OC, a função é subordinada à Coordenação Geral, ou seja, não se enquadraria nas exceções permitidas. O TC deu 15 dias para que o prefeito apresente explicações.

Além do Tribunal de Contas, a nomeação da filha do prefeito também foi alvo de pedido de esclarecimentos por parte do Ministério Público do Paraná. Apesar das duas investidas questionando a nomeação, a assessora segue trabalhando normalmente.

Desde a semana passada o blog pergunta aos leitores, através de uma enquete do lado esquerdo da página: “A compra de um carro oficial de R$ 80 mil é necessária?”

No resultado parcial até o momento, 20% votaram sim. Já 80% votaram não.

carro_oficialO prefeito Carlos Rosa Alves autorizou a publicação do pregão presencial 04/2014 que visa a compra de um carro zero quilômetro para atender o gabinete do prefeito. O edital foi publicado nesta terça-feira no site da prefeitura e no Diário Oficial do Município.

De acordo com as informações, a prefeitura busca um veículo de alto padrão. Pretende gastar até 82.990,00 com a compra do carro. Entre os modelos levantados pelo blog que podem se encaixar neste perfil estão o Corolla, Civic, Jetta, Cruze e o Focus.

Está é a primeira vez na história do município que o chefe do executivo autoriza a compra de um carro deste porte. A última compra de carro oficial, ocorrida em 2010, custou pouco mais de R$ 45 mil aos cofres públicos. Ou seja, o novo carro oficial vai custar quase  o dobro do atual, que conta com pouco mais de três anos de uso.

A nova aquisição também quebra um ciclo de seis gestões que sempre optaram por veículos mais baratos. Tanto é que antes do Astra, cuja placa personalizada AOP-5007 é uma homenagem ao prefeito que o adquiriu, a prefeitura possuiu quatro VW/Santana. O último, adquirido na gestão 2001/2004, serviu o gabinete do prefeito até 2010 e ainda pertence a frota do município.

Troca necessária

Nos bastidores comenta-se que a troca do Astra é necessária. Segundo consta o veículo já colidiu algumas vezes e não está lá essas coisas. Mas bem que poderiam ter escolhido um modelo similar, mais em conta, compatível com a realidade do município.

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Foto: Walter Pereira / iTribuna

Levantamento feito pelo Jornal do Interior News mostra que, ao contrário de outras cidades, a arrecadação com a venda de convites do prato típico Cabrito Apressado caiu nos últimos dois anos. Além da venda de convites ser menor, a prefeitura ainda adquiriu pratos personalizados por um valor superior ao pago pela vizinha Barbosa Ferraz, cerca de R$ 2 a mais por cada unidade.

De acordo com a prestação de contas da festa ocorrida em 2011, na gestão do prefeito Osney Picanço, o almoço do Cabrito Apressado rendeu R$ 23 mil em vendas de convites e quase R$ 10 mil em patrocínios, gerando uma receita de quase R$ 33 mil.

Apesar de público idêntico ou até maior, a festa ocorrida em 2013, na gestão do prefeito Carlos Rosa Alves, não teve o mesmo desempenho. Foram R$ 16 mil com as vendas de convites. O valor é R$ 7 mil a menos do que o apurado há dois anos. Os patrocinadores do evento também desembolsaram um valor menor. O total apurado foi de R$ 7.100, gerando uma receita de R$ 23 mil no total. Se comparado a festa de 2011, as receitas caíram quase R$ 10 mil.

Conforme divulgado pela própria prefeitura, 1500 pessoas participaram do almoço mas apenas 800 adquiriram os convites. À época, a prefeitura confeccionou 1.300 pratos personalizados.

pratocabritoAs prefeituras de Corumbataí do Sul e Barbosa Ferraz pagaram valores diferentes para adquirir, do mesmo fornecedor, um item idêntico. A compra foi realizada através de dispensa de licitação. A prefeitura de Corumbataí do Sul desembolsou R$ 5,90 por unidade de prato personalizado para as festividades do município, ocorridas em maio de 2013. Para adquirir os mesmos pratos personalizados, a prefeitura de Barbosa Ferraz pagou R$ 3,90 por cada unidade. Os dados são do Portal da Transparência de cada município, que voltaram a exibir os gastos públicos nos últimos dias.

Através do processo de dispensa de licitação 29/2013 consta que a prefeitura de Barbosa Ferraz adquiriu 1100 pratos personalizados da empresa Porcelarte Industria e Comércio de Porcelanas Ltda, totalizando R$ 4.290,00. Já a prefeitura de Corumbataí do Sul, através do processo de dispensa de licitação 40/2013 confeccionou, com a mesma empresa, 1300 pratos personalizados ao custo total de R$ 7.670,00. Os mesmos pratos, no mesmo local, custaram R$ 2 a mais para cada unidade adquirida por Corumbataí do Sul, totalizando um gasto de R$ 2.600 a mais em relação a cidade vizinha.

À época do evento a prefeitura divulgou que 1500 pessoas almoçaram no Cabrito Apressado. Destas, 800 adquiriram convites.

Foto: OJS Eventos

Novo ano, nova gestão mas os problemas continuam os mesmos. Veículos oficiais da Prefeitura de Corumbataí do Sul colecionam multas por excesso de velocidade registradas em várias cidades do Paraná. A não apresentação do condutor também tem rendido mais multas aos carros oficiais.

Entre os veículos que estão com infrações de trânsito registradas está o GM/Astra que serve o gabinete do prefeito Carlos Rosa Alves. Numa consulta rápida ao site do Detran/PR, o Astra possui três multas obrigatórias e duas em processo de notificação. Os registros de multas são por não apresentar o condutor infrator (1), transitar em velocidade superior a máxima permitida na via (3) e ultrapassar pela contramão (1).

multas_astra

Veículo entregue a menos de um ano não escapa das infrações

montanaComprada a menos de um ano pela prefeitura, a picape Montana também está na lista dos veículos multados por excesso de velocidade. Foi na PR 082, em Fênix. A infração ocorreu no dia 3 de janeiro deste ano. Além de multada, o veículo está transitando com o licenciamento de 2013 vencido. A taxa que a prefeitura deixou de pagar para que o veículo trafegue regularmente foi de absurdos R$ 43,00.

Santana que serviu gabinete acumula multas desde 2010 e circula com documentação atrasada

O veículo VW/Santana, que serviu o gabinete do prefeito até a aquisição do Astra também é um dos recordistas em multas. Até agora o veículo registra mais de R$ 800 em débitos somente com as infrações de trânsito. Somado à isso, o veículo circula com o licenciamento atrasado de 2013 e anos anteriores. Ao todo, a dívida do carro com os órgãos de trânsito soma mais de R$ 1,2 mil. O blog já havia registrado, em 2011, as multas atribuídas a este veículo. Desde então o licenciamento anual está sem pagamento pois a prefeitura não pode arcar com as multas, que é de responsabilidade de quem conduzia o veículo.

Prefeitura afirma que tem controle dos condutores

A Prefeitura de Corumbataí do Sul afirmou que tem controle dos motoristas desde o início da atual gestão, em 2013. Os condutores são identificados pelo diário de bordo de cada veículo e as multas ressarcidas. Já as multas registradas na gestão passada estão sendo avaliadas pelo departamento jurídico para saber de que forma serão pagas e se há possibilidade de identificar os condutores.

população_ctzA população de Corumbataí do Sul despencou nos últimos 12 anos, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1991 a cidade, com apenas quatro anos de emancipação política, contava com quase 7 mil moradores.

Na contramão do crescimento do estado e do país, Corumbataí do Sul viu sua população diminuir ano a ano. Ainda de acordo com os últimos dados divulgados pelo IBGE, a população do município não chega a 4 mil habitantes. São exatos 3.887 moradores.

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A previsão de geada na região se confirmou e trouxe junto uma má notícia para os cafeicultores de Corumbataí do Sul. A queda na produção do grão para o próximo ano pode ser reduzida a metade do previsto em condições climáticas favoráveis. Carlos Alves, gerente da Associação de Produtores Rurais de Corumbataí do Sul (Aprocor) afirma que ainda é cedo para um levantamento preciso mas até 50% da produção pode estar comprometida.

Ainda de acordo com a Aprocor, produtores de maracujá também devem contabilizar prejuízos com a geada desta quarta-feira (24). “A maioria das lavouras não tem seguro agrícola e os produtores necessitam de apoio para recuperarem suas lavouras e também acharem outras alternativas de renda em suas propriedades”, afirmou Alves.

O café já foi a principal fonte de renda de agricultores de Corumbataí do Sul. Apesar da forte presença da cultura cafeeira, a diversificação vem modestamente mudando este cenário. Mesmo assim uma geada como esta causa grande impacto na economia local.

A previsão, de acordo com o Simepar, é de uma forte possibilidade de geada nesta quinta-feira (25).

Fotos: Divulgação/Aprocor

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Fotos de Thiago Ivan mostram como ficou a pastagem nas proximidades da Fazenda Corumbataí, na divisa dos municípios de Corumbataí do Sul e Barbosa Ferraz, nesta manhã. A previsão, de acordo com o Simepar, é de geada ao amanhecer hoje e amanhã (25). A mínima prevista para hoje foi de -2ºC. A máxima é de 14ºC.

Aniversariante de domingo

Publicado: 15 julho 2013 em Corumbataí do Sul

isabellyOntem o dia foi movimentado para a jovem Isabelly Pereira, de Corumbataí do Sul. Filha do casal Osmar e Eliani Pereira, Isabelly recebeu cumprimentos dos amigos e familiares pela passagem do seu aniversário. Os pais, claro, estão todos orgulhosos.

Que os raios da felicidade continuem a todo momento irradiando luz necessária para que todos os seus dias permaneçam aquecidos de muitas chamas e calor. Por estar completando mais um ano de vida, parabéns!

Eleições de 1992

Publicado: 5 julho 2013 em Corumbataí do Sul

FOTOS ANTIGAS 002Para fechar a semana com fotos históricas, tem mais essa enviada pelo Osmar João Pereira que, em parceria com o Jesu Borges, estão digitalizando algumas preciosidades da nossa história.

Vamos aos fatos: o ano era 1992, segunda eleição para prefeito e vereadores da história de Corumbataí do Sul. O atual prefeito à época Jair Almeida (com as mãos no rosto) lançou como candidato a sucessão Osney Picanço, tendo como vice a então vereadora Eunice Martiniano Laura, a Vozinha. Há quem diga que a popularidade da Vozinha foi o tempero fundamental para a vitória do grupo naquele ano.

Na foto aparecem discursando o vereador eleito Toninho Cravo, ao fundo está Roque José Pereira, que foi eleito vereador na gestão 97/2000, Osney Picanço, eleito prefeito pela primeira vez para a gestão 93/96, Nilton Paulo, também eleito vereador pelo partido de oposição à época, Jair Almeida e a vice-prefeita eleita Vozinha.

Jair e Vozinha utilizam as camisetas de campanha com o slogan “A Paz ainda é melhor”. Picanço se tornaria adversário político no pleito de 2004, quando venceu Jair Almeida, que buscava o terceiro mandato (foi prefeito entre 89/92 e 97/2000) e o então prefeito Passarinho (2001/2004), que buscava reeleição.

22 anos depois

Publicado: 4 julho 2013 em Corumbataí do Sul

sindicato_ruralOsmar João Pereira resgata foto histórica da inauguração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbataí do Sul. E a foto foi registrada próximo ao que havia de mais moderno na época: a famosa máquina de escrever. Aparecem na imagem, da esquerda para a direita, o então vereador Aparecido Ferreira da Silva (Cido da Sete Quedas), o agricultor Alcides Duenhas, o também vereador à época José Estevan Capaci, ao lado da esposa Marta Rocha Capaci que, salvo engano, era secretária do sindicato, o presidente do sindicato por quase toda sua existência José Estevan do Amaral, também conhecido como Zezinho do Sindicato, que se afastou da presidência quando assumiu uma cadeira na Câmara de Vereadores na gestão 2001/2004, sendo o primeiro vereador a ser cassado pelos nobres edis e que faleceu pouco tempo depois, o vereador e presidente do Legislativo à época, Jorge Duszeiko, também falecido recentemente no estado de São Paulo e o então prefeito Jair Cândido de Almeida, primeiro a ocupar o cargo após a emancipação de Corumbataí do Sul. Atualmente o Sindicato Rural é dirigido por familiares de José Estevan do Amaral.

bourboniaA prefeitura de Barbosa Ferraz terceirizou o serviço de transporte de pacientes no distrito de Bourbônia. Um taxista foi contratado neste ano e já recebeu do município R$ 4 mil pelos serviços prestados até agora. A situação mostra a dificuldade da prefeitura de manter uma estrutura básica nos cinco distritos que o município possui.

Mas, como nem só de terceirização vive o poder público, vem ai o que chama a atenção no edital que contratou o taxista: os pacientes em tratamento serão transportados para Maringá, Campo Mourão e Corumbataí do Sul. O que não dá pra entender é o que Corumbataí do Sul tem a ver com pacientes do município vizinho, sendo que dias atrás estava em busca de parcerias para uma espécie de regionalização do hospital de Barbosa Ferraz.

O assunto merece uma reflexão dos vereadores das duas cidades: os municípios recebem um valor x para saúde, de acordo com o número de moradores. Se tem moradores de outro município sendo atendidos no Posto de Saúde de Corumbataí, alguma coisa está errada. Assim como o inverso também não pode ocorrer.

IMG_2172A Cooperativa Agroindustrial de Corumbataí do Sul (Coaprocor) assinou nesta quinta-feira (27) um financiamento no valor de R$ 1 milhão com o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE). A parceria foi viabilizada graças ao apoio do deputado estadual Douglas Fabrício (MD), que esteve presente no evento, realizado na Câmara de Vereadores.

No evento, que contou com a presença do vice-presidente do BRDE, Jorge Gomes Rosa, também compareceram o prefeito de Corumbataí do Sul, Carlos Caixão, o prefeito de Barbosa Ferraz, Gilson Cassol, o presidente da Acamdoze, vereador Silvio Sanches, o presidente da Coaprocor, Gerson Rodrigues da Cruz, o presidente da Aprocor, Olavo Aparecido Luciano, além de associados da cooperativa.

Ao assinar o contrato, o presidente da Coaprocor explicou que o dinheiro será utilizado para investimentos na compra de equipamentos para  modernização do processo industrial. “Só tenho a agradecer ao deputado Douglas que muito nos auxiliou para viabilizar esse investimento que será de grande importância para nossa cooperativa”, disse Cruz, ao lembrar que a carência do financiamento é de dois anos com os juros mais baixos do mercado.

O presidente do BRDE enfatizou que é uma obrigação e missão do banco atender a cooperativa formada por pequenos produtores da agroindústria familiar, viabilizando um projeto conforme a necessidade e potencialidades da região.  “É uma satisfação muito grande poder contribuir para o sucesso dessa cooperativa que torna viável a pequena propriedade e agora nessa parceria com o BRDE”, destacou o deputado Douglas.

A Coaprocor conta com mais de 800 associados produtores de frutas e está presente em 20 municípios. Entre os clientes está o próprio governo do Estado, que compra os produtos para a merenda escolar.

(Da Assessoria Deputado Douglas Fabrício)

O Jornal do Interior News havia solicitado à prefeitura de Corumbataí do Sul a prestação de contas dos gastos públicos e valores arrecadados com patrocínios para a realização do aniversário da cidade. O pedido, feito em 3 de junho, ainda não foi atendido.

Entre as informações solicitadas estão o detalhamento das licitações ou similares para contratação de infraestrutura, bandas e músicos, apoio, utensílios, segurança, entre outros. Também solicitamos informações referentes a arrecadação com a venda de convites do prato típico Cabrito Apressado, locação de espaços para barracas, expositores, entre outros e qualquer outro tipo de receita gerada com a realização das festividades e a lista dos patrocinadores do evento.

Aguardamos a sensibilidade do setor responsável pelas informações pois até mesmo a Associação de Servidores já prestou contas aos seus associados. Menos a prefeitura.

Quem acessa hoje o site da prefeitura de Corumbataí do Sul já encontra o link para o portal da transparência, nos mesmos moldes apresentados pelas prefeituras de Fênix e Barbosa Ferraz. O único problema é que a página ainda não está disponível. Tudo leva a crer que nos próximos dias já esteja no ar.

assecorA Assecor sai na frente e já divulga a prestação de contas da sua participação nas festividades de aniversário de Corumbataí do Sul. A prestação de contas da associação, que conta com voluntários, saiu antes mesmo da solicitado por este blog à prefeitura.

assecorA Assecor (Associação dos Servidores Públicos Municipais de Corumbataí do Sul) convida os associados a participarem da reunião de prestação de contas relativas a participação da entidade nas festividades do aniversário do município. Será na próxima terça-feira (11), às 19 horas, na sede da associação. Francisco Capassi Filho, que preside a Assecor, também informa que outros assuntos do interesse dos associados também serão discutidos.

A Assecor, com estrutura voluntária, sai na frente no quesito transparência. Só para que fique registrado: este blog solicitou à prefeitura informações referentes a prestação de contas da festa de aniversário da cidade e aguarda o envio dos dados dos gastos públicos do evento e a arrecadação com patrocinadores e venda de convites para o almoço.

A partir desta terça-feira (28), o TCE inicia a fiscalização do cumprimento da determinação, imposta pela Lei Complementar 131/2009. Conhecida como Lei da Transparência, ela obriga os municípios com menos de 50 mil habitantes a publicar na internet os seus portais da transparência. Neles, deverão constar informações sobre receitas e despesas, em tempo real, além da relação de funcionários e salários. A obrigação já era válida para municípios maiores.

Certidões liberatórias em risco

Prefeitura poderá perder certidão caso não coloque portal da transparência no ar

Prefeitura poderá perder certidão caso não coloque portal da transparência no ar

Como terminou na última segunda-feira (27) o prazo para cumprimento da determinação, as prefeituras que estiverem em desconformidade com a lei não terão emitida a certidão liberatória. A restrição impede o recebimento de recursos de transferências. No último dia 30 de abril expirou a validade das certidões outorgadas pelo Tribunal. Surgiu, com isso, a necessidade de ser retirada novo documento, com validade para mais 60 dias. O cumprimento da determinação ditada pela LC 131 é uma das condições para sua emissão. Entre as prefeituras que correm o risco de ficar sem o documento, está a de Corumbataí do Sul que ainda não colocou no ar o portal da transparência.

“Além do cumprimento, junto ao Tribunal, das demais obrigações da agenda para o período, a obtenção da certidão via internet dependerá da confirmação, pelos sistemas de análise do TCE, da observância, pelo município, das exigências da Lei da Transparência”, explica Akichide Walter Ogasawara, titular da Diretoria de Contas Municipais. Até então, os municípios com menos de 50 mil habitantes precisavam divulgar, apenas, os anexos principais da Lei nº 4.320/64, os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e os Relatórios de Gestão Fiscal, nas versões completa e simplificada.

Porém, neste mês de maio, passam a valer as regras da gestão pública aberta em tempo real. A obrigação é reforçada na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Os detalhes das informações a serem divulgados estão descritos nos Artigos 38 e 42 da Instrução Normativa nº 89/2013, do TCE. O texto desta IN está disponível no portal do Tribunal na internet, na aba “Serviços”, “Biblioteca”, “Legislação” e “Atos Normativos”.

Opinião

Publicado: 28 maio 2013 em Corumbataí do Sul

De Alex Fernandes, via Facebook, a propósito do aniversário da cidade:

Parabéns Corumbataí do Sul/Pr. Parabéns a serenata realizada pela fanfarra. Parabéns pela criatividade. Parabéns, pelo horário, parabéns pelo respeito as pessoas, aos idosos, áqueles que tem recém nascidos ou crianças dormindo. Parabéns, principalmente, pela organização, já que desde 4h30m já tinha integrantes fazendo uma “fanfarra” na rua, e, por antes mesmo de começarem a serenata tocavam os instrumentos num deconstrole total, em ritmo descompassado e acelerado. Ficou lindo…Parabéns Corumbataí do Sul/Pr, a cultura e o ato cívico é lindo nessa cidade.

prefeitura02Um balanço divulgado pelo jornal Gazeta do Povo nesta semana mostra que 80% dos municípios paranaenses, com menos de 50 mil habitantes, ainda não disponibilizam na internet, de forma detalhada e em tempo real, informações sobre suas receitas e despesas. O prazo final para que os municípios divulguem seus dados é 27 de maio, conforme determina a Lei Complementar 131/2009.

Ainda de acordo com o jornal, a principal deficiência nas páginas de prefeituras paranaenses é a falta de atualização de dados em tempo real. A obrigação dos municípios é publicar suas receitas e despesas até o dia útil seguinte. Entre as cidades abaixo de 50 mil habitantes, 78 apresentam as informações requeridas pela lei, mas apenas até o ano de 2012, no máximo.

Corumbataí do Sul está na lista dos municípios que ainda não divulgam as despesas e receitas em tempo real. A página oficial do município foi retirada do ar e aguarda-se uma nova em breve. Procurado pelo blog, o prefeito Carlos Rosa Alves, o Caxão, informou que o novo site já era para estar pronto. “Isso deve entrar no ar o mais breve possível, ainda este mês”, afirmou.

Barbosa Ferraz atualiza informações

A prefeitura de Barbosa Ferraz está entre as prefeituras que publicam os dados previstos pela Lei no site oficial do município. Qualquer cidadão pode ter acesso aos empenhos, fornecedores e demais informações referentes a administração pública.

O Tribunal de Contas afirmou que fiscalizará cada site no momento em que a prefeitura solicitar a Certidão Liberatória do Tribunal – documento necessário para a obtenção de empréstimos e transferências de recursos por meio de convênios, auxílios e subvenções.