Um balanço divulgado pelo jornal Gazeta do Povo nesta semana mostra que 80% dos municípios paranaenses, com menos de 50 mil habitantes, ainda não disponibilizam na internet, de forma detalhada e em tempo real, informações sobre suas receitas e despesas. O prazo final para que os municípios divulguem seus dados é 27 de maio, conforme determina a Lei Complementar 131/2009.
Ainda de acordo com o jornal, a principal deficiência nas páginas de prefeituras paranaenses é a falta de atualização de dados em tempo real. A obrigação dos municípios é publicar suas receitas e despesas até o dia útil seguinte. Entre as cidades abaixo de 50 mil habitantes, 78 apresentam as informações requeridas pela lei, mas apenas até o ano de 2012, no máximo.
Corumbataí do Sul está na lista dos municípios que ainda não divulgam as despesas e receitas em tempo real. A página oficial do município foi retirada do ar e aguarda-se uma nova em breve. Procurado pelo blog, o prefeito Carlos Rosa Alves, o Caxão, informou que o novo site já era para estar pronto. “Isso deve entrar no ar o mais breve possível, ainda este mês”, afirmou.
Barbosa Ferraz atualiza informações
A prefeitura de Barbosa Ferraz está entre as prefeituras que publicam os dados previstos pela Lei no site oficial do município. Qualquer cidadão pode ter acesso aos empenhos, fornecedores e demais informações referentes a administração pública.
O Tribunal de Contas afirmou que fiscalizará cada site no momento em que a prefeitura solicitar a Certidão Liberatória do Tribunal – documento necessário para a obtenção de empréstimos e transferências de recursos por meio de convênios, auxílios e subvenções.
Jornal do Interior News 