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Quem acompanha este blog sabe que desde que o Tribunal de Contas do Paraná recomendou, em fevereiro deste ano, a demissão de Cassiana Cassia Alves, filha do prefeito Carlos Rosa Alves, de Corumbataí do Sul, ela foi exonerada do cargo de assessora de comunicação. Os leitores também acompanham que, para fugir da denuncia de nepotismo, o prefeito fez nova nomeação da filha, em abril deste mesmo ano. Desta vez como secretária de Esportes do município, o que é permitido para parentes de primeiro grau do chefe do executivo, de acordo com a Súmula 13.

Ocorre que somente agora o TCE-PR confirmou que, ocupando o cargo de assessora, a nomeação seria ilegal. O prefeito ainda foi multado em R$ 1.4050,98. Da decisão, ainda cabem recursos. E, claro, o prefeito deve recorrer da multa e alegar que atendeu a recomendação do TCE demitindo a filha.

Apesar de ocupar a pasta de Esportes, Cassiana continua acumulando a função de assessora de comunicação.

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O prefeito Carlos Rosa Alves, de Corumbataí do Sul, assinou portaria exonerando a assessora de comunicação, Cassiana Cássia Alves. A portaria foi assinada em 3 de abril. A assessora é filha do prefeito. O Tribunal de Contas do Paraná recebeu denúncia sobre a possível prática de nepotismo.

De acordo com o Tribunal, a nomeação da filha do prefeito como assessora não se enquadraria nas exceções permitidas na Lei. Ao TCE, Caxão alegou que o cargo teria status de secretaria. Não convenceu.

No último dia 12 o nome de Cassiana voltou a aparecer nas portarias publicadas pelo município. Desta vez nomeada como secretária de Esportes e Lazer. Ela deve cuidar da pasta e também acumular a comunicação do município, sem causar problemas jurídicos para o prefeito por nepotismo.

 

 

posse corumbatai 414O prefeito Carlos Rosa Alves, de Corumbataí do Sul, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado por nepotismo. Segundo a denúncia, uma filha dele foi nomeada como assessora de comunicação.

Ao Tribunal, o prefeito alegou que a função tem status de secretaria, mas a Ouvidoria de Contas não se convenceu. Para a OC, a função é subordinada à Coordenação Geral, ou seja, não se enquadraria nas exceções permitidas. O TC deu 15 dias para que o prefeito apresente explicações.

Além do Tribunal de Contas, a nomeação da filha do prefeito também foi alvo de pedido de esclarecimentos por parte do Ministério Público do Paraná. Apesar das duas investidas questionando a nomeação, a assessora segue trabalhando normalmente.