O promotor de Justiça Vitor Hugo Nicastro Honesko vai abrir procedimento investigatório sobre o processo de realização do concurso público da Prefeitura de Barbosa Ferraz, realizado pela Cescar. Um dos sócios da empresa, sediada em Maringá, aparece em gravações, obtidas através de câmeras escondidas e divulgadas pelo programa Fantástico, supostamente oferecendo facilidades e possíveis fraudes para beneficiar apadrinhados políticos.
De acordo com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, órgão de apoio aos membros do Ministério Público do Paraná, foi enviado aos promotores de Justiça de todo o Estado ofício com informações sobre as notícias veiculadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, relacionadas a fraudes envolvendo concursos públicos. O programa apontou irregularidades em várias regiões do País, incluindo municípios do Paraná.
“Diante da gravidade dos fatos, o Centro de Apoio entendeu ser pertinente a instauração de procedimentos investigatórios no âmbito de cada Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do Estado do Paraná para verificar, nos últimos cinco anos, a licitude da execução dos contratos celebrados com as empresas citadas naquela matéria, desde a forma como houve a contratação das empresas”, diz trecho do ofício.
De acordo com o promotor de Barbosa Ferraz, a princípio serão requeridos informações de quando ocorreram o concurso (ou concursos) e a forma como foi (ou foram) realizados, dando início ao processo de investigação.
A varredura do MP também deve afetar outros dois municípios da região: Fênix e Quinta do Sol também utilizaram os serviços da Cescar nos últimos anos. A competência da investigação nestes dois municípios é da Promotoria de Justiça de Engenheiro Beltrão.
No Paraná, a orientação aos promotores é que a investigação verifique a licitude de concursos realizados pelas empresas notíciadas no programa Fantástico (LÓGICA, ASCON, RCV, DP CONSULTORIA, INOVA e CESCAR). “Há sérios indícios de que, ao menos três delas, por possuírem sedes neste Estado, já tenham prestado serviços para inúmeros Municípios e órgãos públicos no Paraná, quais sejam: RCV com sede em Curitiba, DP CONSULTORIA com sede em Francisco Beltrão e CESCAR sediada em Maringá”, diz trecho do ofício assinado pelo procurador de Justiça e coordenador do CAOP de Proteção ao Patrimônio Público Arion Rolim Pereira, e pelos promotores de Justiça Cláudio Smirne Diniz e Paulo Ovídio dos Santos Lima.
Documentos à disposição
A Prefeitura de Barbosa Ferraz ainda não foi notificada pelo Ministério Público para que forneça as informações desde a licitação da empresa até a finalização do concurso. De acordo com o chefe de gabinete, Márcio Fukuro, os ducumentos estão à disposição. “Levamos um susto quando vimos o nome da empresa numa reportagem de nível nacional”. Fukuro disse ainda que é a primeira vez que a Cescar contrata com a prefeitura. “Abrimos a licitação e ela [Cescar] ofereceu o menor preço para realização das provas.”
O concurso da prefeitura de Barbosa Ferraz foi aberto para atender essencialmente a necessidade de contratação de duas mães sociais para a Casa Lar e um psicólogo. As outras vagas foram colocadas para aproveitar a realização de um mesmo concurso. Para a contratação de dois médicos, por exemplo, não houve interessados. Paradentista, houve duas inscrições e apenas uma aprovação. Outras vagas com graduação específica, houve pouca procura e as mais procuradas eram para preencher funções com salários menores.
Jornal do Interior News 