Arquivo de dezembro, 2011

1ª Copa Corumbataí de Futsal

Publicado: 28 dezembro 2011 em Corumbataí do Sul

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A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 34/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que obriga as administradoras de cartão de crédito e débito a pagar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o município onde o terminal de venda estiver instalado. A proposta altera a Lei do ISSQN (Lei Complementar 116/03).

O parlamentar explica que o objetivo do projeto é evitar que o recolhimento do tributo seja feito de forma centralizada. “A prática atual das administradoras de cartões de crédito e débito, que centraliza a cobrança em pouquíssimos municípios, têm lesado milhares de municípios em nosso País”, argumenta.

A legislação em vigor estabelece que o imposto é devido no local do estabelecimento ou do domicílio do prestador, mas elenca uma série de exceções. “Infelizmente, até hoje, pairam diversas dúvidas na determinação da competência para a instituição e cobrança do imposto”, afirma Bueno. A proposta, segundo ele, vai acabar com as divergências e tornar mais clara e justa a legislação sobre o tributo.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser analisada em Plenário.

Autoria
Bueno esclarece, em sua justificativa para apresentar o projeto de alterção da legislação, que após oito anos da promulgação da referida Lei, pairam diversas dúvidas na determinação da competência para a instituição e cobrança do imposto. Pensando em acabar com esse impasse, que o vereador do Município de Barbosa Ferraz, Edenilson Aparecido Miliossi, sugeriu que elaborássemos uma proposição que dê conta de resolver esta questão. “Com isso, estaríamos destinando os recursos do ISS aos municípios que têm direito”, justifica Bueno.

Deixando a desejar

Publicado: 23 dezembro 2011 em Barbosa Ferraz, Corumbataí do Sul

As assessorias juridicas das prefeituras de Barbosa Ferraz e Corumbataí do Sul deixaram a desejar no tocante à informações a respeito da decisão judicial que garantiu a realização das festividades/shows de fim de ano. Este blog ligou quatro vezes para o procurador jurídico de Barbosa Ferraz e conseguiu contato por duas vezes. Estamos aguardando o envio das informações prometidas desde quarta-feira. Quem sabe até o ano novo chega.

Já a advogada da Prefeitura de Corumbataí do Sul, localizada via celular, prometeu retornar as ligações assim que chegasse ao seu escritório. Estamos esperando há dois dias.

Interessante que quando o contato é feito com a chefia de gabinete (Barbosa Ferraz) e com o próprio prefeito (Corumbataí do Sul), as informações são passadas na hora, sem adiamentos.

Jornal do Interior News

Publicado: 23 dezembro 2011 em Geral

Raffa Fotos

Publicado: 22 dezembro 2011 em Corumbataí do Sul

Campanha solidária

Publicado: 22 dezembro 2011 em Corumbataí do Sul

De Ademir da Guia, da Corumbataí FM:

Uma casa queimou ontem no bairro Guaraci em Corumbataí do Sul. Segundo informações moravam na casa apenas um casal de idosos. O nome do proprietário é Fernando. O casal está necessitando com urgência de roupas, calçados, móveis e utensilios em geral para terem o minimo para recomeçar. Se vc quiser ser solidário com esse casal, nesse natal faça sua doação, podendo entregar diretamente no Lojão Azul de Corumbatai do Sul. Essa campanha também tem o apoio da Rádio Comunitária Corumbataí FM 87,9.

A Justiça de Barbosa Ferraz não acatou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público para cancelar o show da virada nos municípios de Barbosa Ferraz e Corumbataí do Sul. Com a decisão, as festividades estão garantidas nas duas cidades.